Uso das TICs e a democracia no Brasil: uma análise das ferramentas de participação social no Governo Federal
| dc.contributor.advisor | Santos, Nathália de Melo | |
| dc.contributor.advisorID | https://orcid.org/0000-0001-9771-0735 | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9534873912200166 | |
| dc.contributor.author | Costa, Marcos Vinícius de Oliveira | |
| dc.contributor.author | Barboza, Wallison Gabriel Alves | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-04T15:47:02Z | |
| dc.date.available | 2026-02-04T15:47:02Z | |
| dc.date.defense | 2025 | |
| dc.description.abstract | O uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) tem se mostrado fundamental para ampliar a participação social e fortalecer a democracia no Brasil. Este estudo tem como objetivo identificar e analisar as ferramentas digitais de participação social disponíveis no âmbito do setor público federal brasileiro. A pesquisa, de natureza descritiva e qualitativa, baseou-se em levantamento documental realizado em portais oficiais do governo federal, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, no intuito de mapear as ferramentas de participação social disponíveis. A análise dos resultados deste estudo revela um panorama abrangente sobre as ferramentas digitais de participação social disponíveis. Os achados indicam que o poder Executivo concentra a maior parte das ferramentas de participação, com destaque para ouvidorias, consultas públicas e portais de transparência. No poder Legislativo, apesar da presença de canais relevantes, como o E-Democracia e o E-Cidadania, há menor diversificação de mecanismos interativos. Já no Poder Judiciário, as iniciativas são mais limitadas, focadas principalmente em ouvidorias e no acesso à informação. As ferramentas mais utilizadas entre os três poderes são a ouvidoria, acesso à informação, e transparência e prestação de contas. | |
| dc.description.abstracten | The use of Information and Communication Technologies (ICTs) has proven to be essential for expanding social participation and strengthening democracy in Brazil. This study aims to identify and analyze the digital tools for social participation available within the Brazilian federal public sector, examining their operational mechanisms and their impact on promoting governmental transparency. This descriptive and qualitative research was based on a documentary survey conducted on official federal government portals between December 2024 and January 2025, in order to map the existing social participation tools. The results show that the Executive Branch concentrates the largest number of tools, such as public ombudsman services, public hearings and consultations, and mechanisms for access to information, which are present across all ministries analyzed. In the Legislative and Judiciary branches, the tools are less diversified but still relevant, with emphasis on ombudsman services and access to information. Despite the wide availability of participation channels, challenges such as digital exclusion and the limited dissemination of these tools restrict their effectiveness. It is concluded that, although there is a significant effort to ensure transparency and participation, improving accessibility and citizen engagement is necessary for these tools to reach their full potential in strengthening participatory democracy in Brazil. | |
| dc.identifier.citation | COSTA, Marcos Vinícius de Oliveira; BARBOZA, Wallison Gabriel Alves. Uso das TICs e a democracia no Brasil: uma análise das ferramentas de participação social no Governo Federal. Orientadora: Nathália de Melo Santos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Pública) — campus Brasília, Instituto Federal de Brasília, Brasília, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ifb.edu.br/handle/1/2190 | |
| dc.language.iso | Português (Brasil) | |
| dc.publisher | Instituto Federal de Brasília | |
| dc.publisher.campus | Campus Brasília | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | IFB | |
| dc.publisher.program | Tecnologia em Gestão Pública | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Democracia - Brasil | |
| dc.subject | Participação social | |
| dc.subject | Tecnologia da informação | |
| dc.subject | Transparência na administração pública | |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | |
| dc.title | Uso das TICs e a democracia no Brasil: uma análise das ferramentas de participação social no Governo Federal | |
| dc.type | bachelor thesis | |
| dc.type.br | Trabalho de Conclusão de Curso |