Submissões Recentes
O ensino de astronomia sob uma perspectiva decolonial: um mapeamento da produção acadêmica no Brasil a partir da plataforma Scielo Br
(Instituto Federal de Brasília) Silva, Antonio José Cunha
O presente estudo propõe um mapeamento e uma análise da produção acadêmica brasileira voltada ao ensino de astronomia na Educação Básica, com especial atenção à presença ainda que implícita ou tangencial de elementos relacionados à perspectiva decolonial. Para isso, foi conduzida uma revisão de literatura de caráter qualitativo, ancorada na análise sistemática de artigos científicos disponíveis na base SciELO Brasil, empregando-se os descritores "Astronomia cultural", "Ensino de Astronomia na Educação Básica" e "Astronomia e decolonialidade". A investigação reconhece que o conhecimento astronômico de matriz ocidental, embora amplamente hegemônico nos currículos escolares, não dá conta da diversidade de formas de compreender o céu, campo no qual a Astronomia Cultural se insere como um contraponto ao tensionar essa hegemonia e valorizar saberes construídos em diferentes contextos culturais. Com base nesse horizonte, examinou-se as abordagens presentes nos artigos selecionados, identificando tendências, lacunas e possíveis contribuições para um ensino de astronomia intercultural, ao passo que o estado atual da produção acadêmica na área pode representar uma contribuição significativa para uma proposta de ensino na perspectiva decolonial.
O impacto dos programas de integridade sobre os níveis de corrupção na administração pública: o caso Infraero
(Instituto Federal de Brasília) Garcia, Yenny Perez
Por seu potencial danoso à sociedade, a corrupção demanda do governo ações
preventivas, que disseminem no ambiente governamental uma cultura ética e o respeito ao
Princípio da Moralidade. Com esse objetivo, sucessivos governos brasileiros têm produzido
normas de conduta destinadas a pautar o comportamento do servidor público, passando, assim,
a ética a ter status jurídico e a interessar diretamente ao Estado. Seguindo esse princípio, a
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO instituiu, em 2004, um
Programa de Integridade, em meio a investigações de corrupção realizadas pelo Congresso,
pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público.
Este artigo analisa o impacto do Programa de Integridade da INFRAERO sobre os
índices de corrupção verificados na estatal entre 2003 e 2007, concluindo ser pré-requisito, para
a efetividade desses Programas, o comprometimento da liderança com a ética e com o princípio
constitucional da moralidade; e propõe a adoção das regras de nomeação de cargos
comissionados, constantes do Decreto nº 9.727/2019, por todas as esferas da Administração
Pública.
Governança pública em municípios de pequeno porte: um estudo de caso do município de Arinos-MG
(Instituto Federal de Brasília) Yusk Razec de Souza
Este artigo analisa os desafios enfrentados por prefeitos de municípios de pequeno
porte no exercício da governança pública, com foco nas estratégias adotadas para o
fortalecimento da gestão municipal. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa
qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de estudo
de caso no município de Arinos-MG, classificado no Grupo 1 do Índice de
Governança Municipal (IGM-CFA). A coleta de dados ocorreu por meio de entrevista
semiestruturada com o gestor municipal, sendo os dados analisados por meio da
técnica de análise de conteúdo. Os resultados do estudo de caso indicam que a
governança pública em Arinos-MG é impactada por limitações estruturais, como
baixa capacidade administrativa, escassez de recursos humanos qualificados e
elevada dependência de transferências intergovernamentais, além de
vulnerabilidade fiscal. Em contrapartida, identificam-se estratégias como capacitação
contínua de servidores, institucionalização de práticas de governança, planejamento
estratégico e fortalecimento da transparência e da participação social. Conclui-se
que, apesar das limitações, a adoção dessas práticas contribui para o
aprimoramento da gestão pública, promovendo maior eficiência, transparência e
legitimidade das ações governamentais.
Relatório de estágio supervisionado
(Instituto Federal de Brasília) Souza, Alexandre Gomes de Oliveira
O trabalho apresenta um relatório de estágio realizado na Gerência de Operações e Mecanização (GEOP), da Diretoria de Mecanização Agrícola (DIMA), vinculada à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI-DF). Inicialmente, caracteriza a agricultura do Distrito Federal, destacando sua importância para a segurança alimentar, o desenvolvimento rural e a economia local, bem como os desafios relacionados à regularização fundiária, à conservação do solo, às estradas rurais e à gestão dos recursos hídricos.
O estágio, realizado entre 2020 e 2021, de forma presencial e em teletrabalho durante a pandemia de Covid-19, envolveu atividades de atendimento ao público, organização, classificação, arquivamento e recuperação de documentos e informações, cadastro e acompanhamento de demandas, elaboração de relatórios e apoio às atividades administrativas da GEOP. As atividades permitiram aplicar conhecimentos adquiridos nas disciplinas de Arquivística, Redação Técnica, Sociologia, Administração, Ética e Gestão Patrimonial e Logística.
O relatório também analisa os problemas relacionados à expansão populacional, à pressão sobre os recursos hídricos e à necessidade de planejamento das estradas vicinais e dos serviços de mecanização agrícola. Ao final, destaca a importância da integração entre conhecimento acadêmico e prática profissional e propõe o uso de inteligência artificial e organização de dados para classificar demandas, identificar padrões, relacioná-las às bacias hidrográficas e apoiar o planejamento estratégico e a eficiência dos serviços públicos.
A atuação da defensoria pública da união na garantia dos direitos humanos dos refugiados
(Instituto Federal de Brasília) Gehres, Alice Paz
Este artigo se propôs a analisar a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na garantia
dos direitos humanos dos refugiados por meio de suas ações de assistência jurídica prestadas
de forma gratuita e integral a pessoas que estiverem em situação de vulnerabilidade. Para que
fosse possível a análise: Foram realizadas entrevistas com os defensores públicos integrantes
do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), que desempenham ações
desde 2014 em favor da população migrante. Este artigo contempla uma pesquisa descritiva,
de natureza aplicada, com uma abordagem qualitativa e dados primários de recorte temporal
transversal. Os dados obtidos nas entrevistas foram analisados conforme o método de análise
de conteúdo de Laurence Bardin. A partir deles foi possível constatar as diferentes nuances de
assistência jurídica prestada pela DPU, certificar a importância da articulação dos órgãos
públicos com a sociedade civil no processo de acolhida a refugiados brasileiros além de
apontar a relevância do tema para a sociedade civil e no âmbito acadêmico.