O novo código florestal e a ocupação de áreas de preservação permanente em uma pequena propriedade: um estudo de caso

Abstract

O estudo com o tema “O novo Código Florestal e a ocupação de Áreas de Preservação Permanente em uma pequena propriedade: um estudo de caso, apresenta uma análise sobre a literatura das Áreas de Preservação e Reserva Legal, a luz do Código Florestal. O problema de pesquisa foi: Quais as percepções do Novo Código Florestal na utilização agrícola da propriedade da D.ª Constância? O Código Florestal possibilita as propriedades rurais a se adequarem de forma ecológica proporcionando qualidade ao meio ambiente, e possibilitando um sistema produtivo ecologicamente correto? O objetivo geral foi analisar as consequências da aplicação do Novo Código Florestal propriedade da D.ª Constância e dentro dos objetivos específicos apresentar um levantamento do histórico da legislação ambiental no Brasil; discutir como a implantação do Novo Código Florestal dialoga com os princípios agroecológicos; investigar a percepção dos proprietários acerca do Novo Código Florestal; analisar as implicações legais do Código Florestal em relação as APP's e Reserva Legal na pequena propriedade. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, a observação em campo e a aplicação de uma entrevista ao proprietário da Chácara D. Constância, buscando responder a problemática inicial. Os resultados demonstram que a Chácara D. Constância não adequou o seu sistema produtivo às normas do Código Florestal, o que inicialmente poderá influenciar no sistema produtivo, porém, se for uma prática constante o uso de estratégias agroecológicas a propriedade terá bons retornos do meio ambiente, bem como na produção.