A educação fundamental no Quilombo Mesquita : como é; como deveria ser e como podemos aprimorar?

Abstract

No Brasil existem comunidades que resistiram durante muito tempo o período de escravidão e/ou surgiram após o fim do período escravocrata e essas populações são denominadas Comunidades Remanescentes Quilombolas. Possuem uma forma particular de organização social, cultural, educacional e histórica. Com isto, este estudo tem como objetivo investigar como se constitui a educação fundamental na comunidade quilombola Mesquita - localizada no município de Cidade Ocidental/GO - e sua influência no fomento ao reconhecimento e valorização da cultura afrodescendente local e da identidade dos sujeitos. Fruto de uma pesquisa bibliográfica, este texto faz uma abordagem sobre a maneira como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9395/96), Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica influencia na educação ofertada na escola da comunidade. Essas diretrizes foram utilizadas como base para a construção do Plano Municipal de Educação do município de Cidade Ocidental - Decênio 2015-2025 - além disso, é tratado na discussão desse documento como estas diretrizes são aplicadas no Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Alípio Pereira Braga. A análise realizada revelou que a escola referida conta com um Projeto Político Pedagógico que abrange a questão quilombola, mas que ainda há muito a ser executado e retirado do papel para que de fato aconteça a inclusão da comunidade no ambiente escolar. Assim, fica sob responsabilidade da escola fazer as adequações curriculares necessárias para contemplar as especificidades socioculturais de cada comunidade tradicional. Por outro lado, entendemos que o Projeto Político Pedagógico, enquanto documento normativo, precisa contemplar de forma mais densa as discussões inerentes à diversidade no sentido de contribuir com a implementação de uma educação de qualidade e com um processo de ensino e aprendizagem transformador.