Contribuição do direito humano à alimentação adequada: um retrato da disponibilidade e acessibilidade de PANC e frutos do cerrado em circuitos de comercialização de 9 regiões administrativas do DF

Abstract

Sindemia global, um termo recente que se refere a um conjunto de mazelas que afetam os povos e a natureza em escala planetária. As causas da obesidade, desnutrição e mudanças climáticas convergem para um elemento central: o sistema agroalimentar globalizado. A socioagrobiodiversidade, valorizada e impulsionada por inúmeras iniciativas agroecológicas apresenta-se como o campo que guarda elementos materiais e teóricos estratégicos para a superação de um modelo de produção de alimentos economicista e produtivista. Neste contexto, o presente trabalho tem o objetivo de conectar as temáticas de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e PANC, incluindo-se os frutos do Cerrado. Através de revisão bibliográfica, busca-se refletir a partir das origens do sistema agroalimentar globalizado no pós – Segunda Guerra Mundial, revisitando em linha temporal os surgimentos conceituais e definições dos termos - Segurança Alimentar, DHAA e Soberania Alimentar. Apoiando-se em análises últimas sobre a realidade dos hábitos alimentares e da insegurança alimentar no Brasil, desenvolveu-se pesquisa de campo que avaliou o movimento da disponibilidade e acessibilidade de PANC, frutos do Cerrado e/ou alimentos que os contenham em 19 ambientes do território do DF, distribuídos em 8 regiões administrativas. Para tratamento e comparação dos dados os alimentos foram divididos conforme classificação NOVA do Guia Alimentar para a População Brasileira. Para a base de comparação de preços utilizou-se os valores de 10 produtos ultraprocessados (AUP) encontrados em sites de dois diferentes hipermercados. Constatou-se que os alimentos alvo deste estudo, com exceção da categoria frutos do Cerrado in natura, se encontram com preços (R$/kg) médios acima dos preços (R$/kg) médios de AUP, convergindo desta forma com os resultados da pesquisa O que esperar do preço de alimentos saudáveis e não saudáveis ao longo do tempo? O caso do Brasil.