Combate à LGBTfobia na escola: uma revisão bibliográfica

Abstract

Em dezembro de 2017 foi aprovada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um documento de referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e para as redes de ensino. Porém, um ponto que precisa ser ressaltado é que houve alguns termos, como homofobia, autoconhecimento, orientação sexual, entre outros que fazem parte do tema educação sexual que foram retirados do texto da BNCC. Esse fato gera preocupação em como isso pode afetar a educação no que se refere ao combate à discriminação e ao preconceito. Sendo assim, este trabalho busca analisar as diretrizes educacionais brasileiras e publicações científicas, nos últimos 10 anos, acerca do tema LGBTfobia nas escolas, levando a uma reflexão sobre o impacto que a educação pode ter no combate à discriminação. Para isso, foi realizada uma análise da produção intelectual brasileira entre os anos de 2012 a 2022 sobre a temática da educação sexual voltada ao combate da discriminação. A coleta do material utilizado foi feita através das plataformas de busca do Google Acadêmico, SciElo e nos Periódicos CAPES utilizando o descritor “LGBTfobia na escola”, considerando artigos científicos, monografias, dissertações e teses em português relacionados a áreas das ciências e da educação. A partir das análises realizadas foi possível observar que houve um retrocesso na educação com a implementação da BNCC, já que a censura de termos relacionados ao discurso de gênero e sexualidade pode ajudar a silenciar o debate e estimular ainda mais as diversas formas de violências, tanto físicas quanto psicológicas, negligências, preconceitos, tabus e outras formas de opressões.