Políticas públicas de saúde para mulheres em cárcere

Abstract

O Brasil possui a quarta maior população carcerária feminina do mundo com aproximadamente 37,2 mil mulheres (DEPEN 2020). Com o aumento da violência e criminalidade essa população vem crescendo substancialmente todos os anos. O cenário atual do sistema prisional brasileiro com o déficit de vagas prisional, contribuindo para a superlotação dos presídios, insalubridade do ambiente prisional e o aumento de doenças. Esse cenário afeta principalmente as mulheres, onde grande parte se encontra em presídios que não são exclusivos para as mesmas e que não possuem estrutura adequada para recebê-las e prestar a assistência necessária de saúde básica a elas. As mulheres reclusas carecem de assistência por parte do Estado, sendo a saúde uma das mais precárias. Considerando o cenário atual (2020), no sistema prisional brasileiro. Este trabalho tem por objetivo promover uma discussão acerca do encarceramento feminino pautado na ineficiência de políticas públicas de saúde voltadas a esta parcela da população.