A educação profissional voltada às mulheres privadas de liberdade no Brasil

Abstract

O presente trabalho traz o tema da educação profissional voltada para as mulheres privadas de liberdade nas penitenciárias brasileiras. A intenção é averiguar se cursos dessa natureza são oferecidos para mulheres em restrição de liberdade. Mais especificamente, busca-se compreender quais são os cursos desse tipo ofertados às mulheres privadas de liberdade; quando esses cursos ficam à disposição delas; se as mulheres nessa condição os procuram; se elas frequentam esse tipo de curso; se finalizam os cursos; quantas os concluem e, principalmente, se há registros disponíveis acerca dessas informações. Este estudo baseou-se em pesquisa bibliográfica qualitativa e quantitativa, utilizando fontes acadêmicas, artigos e obras anteriores sobre esse assunto e sobre assuntos correlatos, legislações, pesquisas pré-existentes institucionais para a construção da análise e demais textos e trabalhos que pudessem contribuir na construção desse. A abordagem não se propôs a esgotar o tema, mas a oferecer um panorama possível da atual situação da educação profissional no sistema prisional feminino brasileiro. Tentou-se aqui despertar o interesse no leitor sobre o tema em apreço bem como trazer questionamentos sobre um assunto de relevante valor social que engloba vários fatores. Abrange camadas esquecidas da sociedade que são as pessoas encaredas; as mulheres, sobretudo as em condições de vulnerabilidade; a superlotação nas penitenciárias brasileiras; a educação formal intramuros; cursos de qualificação profissional, principalmente os ofertados nas prisões brasileiras às mulheres e também a discriminação sofrida pelas mulheres.