Bullying não é brincadeira, é crime. Conscientização sobre o aspecto legal deste fenômeno: uma contribuição para a formação humana integral

Abstract

Esta pesquisa está vinculada ao Programa de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), turma 2024 e foi realizada no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), Campus Brasília (CBRA). O público-alvo foram os estudantes do Ensino Médio Integrado em Informática (EMI), tendo como temática central o bullying. Buscou-se compreender de que forma ocorre esse fenômeno entre os estudantes e quais são suas percepções sobre este tema, se já foram autores, vítimas ou testemunhas. A dissertação está estruturada com os seguintes capítulos: Apresentação, Introdução, Referencial Teórico, Procedimentos Metodológicos, Análise de Dados, Produto Educacional Encartado, Conclusões e Referências, além dos Apêndices (A, B, C, D, E, F, G, H e I) e do Anexo (A). A escolha do tema e os objetivos do estudo surgiram a partir dos constantes relatos de estudantes que procuram a Coordenação Geral de Assuntos Estudantis (CGAE), espontaneamente ou por encaminhamento, descrevendo situações de bullying próprias ou de colegas. Esses relatos e a publicação da recente lei 14.811/2024 motivaram a realização desta pesquisa. Os dados coletados por meio do questionário online e das entrevistas revelaram comportamentos característicos deste comportamento entre os discentes, os quais evidenciaram situações de conflito no ambiente escolar. Observou-se que muitos deles ainda entendem o bullying como uma brincadeira e desconhecem sua implicação legal. Diante disso, elaborou-se uma cartilha como Produto Educacional, direcionada aos estudantes do Ensino Médio. O material apresenta, em linguagem simples e objetiva, as normas jurídicas relacionadas ao bullying, incluindo o conceito legal previsto em lei para esta conduta, de modo a favorecer a compreensão dos estudantes quanto aos limites normativos que a caracterizam, fornecendo subsídios para que eles possam diferenciar uma brincadeira saudável de uma prática ofensiva. O Produto Educacional (Apêndice A) foi avaliado por servidores e estudantes do IFB/Campus Brasília, apresentando resultados amplamente positivos. A análise dos instrumentos de avaliação indicou elevado nível de concordância entre os participantes, com a maioria dos itens alcançando índices próximos ou iguais a 100% de aprovação.