Entre a lei e a prática: percepções sobre normativas de diversidade sexual e de gênero em escolas do DF

Abstract

O ambiente escolar, ao mediar o desenvolvimento humano, reflete e reproduz estruturas sociais, incluindo preconceitos enraizados, como a heteronormatividade compulsória no cotidiano educativo. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo, por meio de uma pesquisa qualitativa exploratória, compreender as percepções de professores do Ensino Fundamental (Anos Finais) e estudantes de licenciatura em instituições de ensino do Distrito Federal. Foi avaliado o conhecimento sobre legislações que buscam garantir um ambiente escolar livre de preconceitos, assegurando respeito às sexualidades. Os dados confrontaram a eficácia dessas normas com a realidade prática do contexto escolar, demonstrando lacunas na formação docente e na implementação dessas leis. Conclui-se que é necessário um amplo debate sobre uma gestão escolar e uma formação docente firmadas na ética cidadã e no respeito à diversidade de sexualidades existente.