Monitoramento anual das emissões de manifestos de transporte de resíduos e rejeitos na plataforma SINIR: um estudo do ano de 2022 em uma empresa de gestão de resíduos sólidos

Abstract

O presente estudo focou na análise do monitoramento anual das emissões de Manifestos de Transporte de Resíduos e Rejeitos na plataforma Sinir (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos) ao longo do ano de 2022, realizada por uma empresa especializada em gestão de resíduos. O principal objetivo foi contribuir de maneira eficaz com os grandes geradores de resíduos sólidos, auxiliando no cumprimento de suas obrigações legais, conforme estabelecido pela Portaria nº 280 de junho de 2020. Durante a análise, constatou-se que uma das principais dificuldades enfrentadas pelos grandes geradores estava associada à correta classificação dos resíduos sólidos, conforme os códigos do IBAMA e as classes IIA e IIB. Com intuito de superar esse desafio, foi desenvolvido um quadro abrangente que apresenta a classificação dos principais resíduos gerados por uma rede atacadista. Essa ferramenta foi concebida para oferecer uma referência clara e acessível, possibilitando que os grandes geradores assumam a responsabilidade pela emissão dos MTRs de maneira eficaz. No entanto, considerando que, por ora, a responsabilidade pela emissão dos MTRs permanece sendo legalmente do gerador, foi desenvolvido um tutorial educativo voltado para grandes geradores. Este recurso fornece orientações para o acompanhamento eficaz das emissões dos MTRs fornecendo respaldo aos geradores durante eventuais processos de fiscalização, garantindo a conformidade com as normativas vigentes.